PEC do Fim da Escala 6×1 Pode Ficar para 2025
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) tem trabalhado para impulsionar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa Fim da Escala 6×1, ou seja, seis dias trabalhados com um de descanso. Até o momento, ela já reuniu 216 assinaturas de apoio, superando as 171 assinaturas exigidas para o protocolo inicial da proposta. Em busca de fortalecer a iniciativa, Hilton procurou o governo para alinhar posições e sanar dúvidas sobre o tema.
Diálogo com o Governo Federal
Nesta semana, Erika Hilton reuniu-se com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Ela buscou compreender o posicionamento do governo sobre a PEC do fim da escala 6×1, considerando que o apoio institucional pode ser decisivo para aprovar a proposta. Segundo Hilton, a conversa visou identificar os pontos importantes para o governo e evitar possíveis conflitos ao longo do processo de tramitação.
“Hoje espero entender qual é a visão do governo, quais são as preocupações e de que maneira a gente pode sanar qualquer tipo de dúvida, de preocupação que o governo tenha em relação a essa PEC. O que o governo pensa”, afirmou a deputada, ressaltando a importância do diálogo.
A Importância dos Apoios para a PEC do Fim da Escala 6×1
Apesar de já contar com 216 assinaturas, Erika Hilton ainda busca mais apoio antes de oficializar a proposta na Câmara dos Deputados. Ela acredita que um número maior de assinaturas reforçará o comprometimento dos parlamentares e, assim, aumentará as chances de sucesso. Para Hilton, o recolhimento dessas assinaturas é apenas o primeiro passo, e é preciso preparar um ambiente político favorável à PEC.
Tramitação Pode Ser Adiada para 2025
Hilton já reuniu o apoio necessário para iniciar a tramitação da PEC, mas ela admite que o avanço efetivo da proposta pode acontecer somente em 2025. A deputada destaca que ainda há muitos detalhes a discutir, o que poderá estender o processo. Nesse sentido, Hilton e sua equipe focam na obtenção de mais apoio e na construção de um planejamento estratégico.
Com várias questões complexas envolvidas, a PEC precisará passar por discussões aprofundadas e superar obstáculos. A deputada afirmou que não há um cronograma definido para o trâmite e que a prioridade é assegurar uma base sólida de apoio.
União com Outra PEC Semelhante
Uma vez protocolada, a PEC de Hilton deve ser anexada a outra proposta com conteúdo semelhante, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que atualmente tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A proposta de Lopes aborda temas correlatos e está sob análise quanto à sua viabilidade constitucional.
Essa união de propostas poderia simplificar o processo de tramitação, tornando o debate mais direto, já que ambas as PECs discutem alterações na carga horária de trabalho semanal. Entretanto, a PEC de Erika Hilton segue seu próprio caminho, exigindo uma série de articulações para superar as etapas legislativas.
Proposta de Redução da Jornada de Trabalho
A PEC que Hilton defende sugere reduzir a carga horária semanal de 44 para 36 horas, permitindo a adaptação para uma semana de trabalho de apenas quatro dias. Esse formato, conforme o texto da PEC, pode ser negociado por meio de acordos coletivos. Embora a mudança não ocorra de imediato, ela promete transformar a rotina dos trabalhadores, ampliando o tempo de descanso.
A proposta do fim da escala 6×1 ainda deve enfrentar um extenso debate no Congresso, com muitas negociações e ajustes.
