Associação LGBT a doença: Mudança de política gera protestos
A Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra) protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Meta por Associação LGBT a doença. A Meta controla o Facebook, Instagram e WhatsApp. A mudança nas políticas da empresa, feita na terça-feira (7), permite agora que usuários associem a transexualidade e a homossexualidade a doenças mentais.
A Antra criticou fortemente essa alteração. Em uma rede social, a organização destacou que o Brasil tem leis que protegem as pessoas LGBTs. A associação afirmou que essa mudança é inaceitável, pois existem leis para proteger essa comunidade.
Mudança nas políticas da Meta: um risco para as pessoas trans
A Meta alterou suas regras de moderação. Agora, postagens podem associar transexualidade ou homossexualidade a doenças mentais ou anormalidades, especialmente se o discurso envolver questões políticas ou religiosas. As novas regras afirmam que a Meta permite alegações sobre doenças mentais quando envolvem gênero ou orientação sexual.
A Antra acredita que isso abre espaço para ataques à comunidade trans. A associação afirma que facilita a disseminação de desinformações e discursos de ódio contra as pessoas trans e LGBTs. Para ela, a medida coloca em risco a segurança dessas pessoas nas redes sociais, como já ocorre em plataformas como X e Telegram.
Reações internacionais e locais: apoio à proteção dos direitos humanos
A Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista de doenças mentais em 1990. Desde então, a homossexualidade é considerada uma variação natural da sexualidade humana, sem qualquer base patológica. No Brasil, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) também refutou a associação da homossexualidade a doenças. Desde 1999, o CFP publicou uma resolução que impede psicólogos de tratarem a homossexualidade como doença.
Violência online: o impacto das novas políticas da Meta
Organizações que defendem os direitos no ambiente digital criticaram a Meta. A Coalizão Direitos na Rede e Al Sur, entre outras, alertaram para os riscos dessa mudança. As organizações afirmam que a alteração pode agravar a violência de gênero. Além disso, ela pode fortalecer grupos que disseminam discursos de ódio e desinformação.
Cerca de 60 organizações assinaram uma nota de protesto. Entre elas estão o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), o Intervozes e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Elas destacaram que essas mudanças promovem a violência online e colocam em risco os direitos humanos.
Justificativa da Meta e suas implicações
Joel Kaplan, diretor de assuntos globais da Meta, defendeu a mudança. Ele afirmou que a Meta está “removendo restrições” sobre temas como imigração, gênero e identidade de gênero. Kaplan disse que as novas regras podem permitir maior liberdade de expressão. No entanto, ele também alertou que as mudanças levarão algumas semanas para serem implementadas.
Essa postura gerou críticas, especialmente em relação às comunidades trans e LGBT. Além disso, a Meta, ao liberar conteúdos de ódio e desinformação, coloca essas comunidades em risco. Como resultado, a reação de grupos trans é clara: eles exigem a revisão imediata da política para garantir, assim, um ambiente digital mais seguro.
Conclusão: a luta por mais proteção nas redes sociais
A decisão da Meta de permitir que a transexualidade e a homossexualidade sejam associadas a doenças mentais é um retrocesso para os direitos humanos. Organizações de direitos humanos e grupos trans exigem que o Brasil tome medidas para garantir que as redes sociais respeitem as leis de proteção e os direitos das pessoas LGBTs.
Essa mudança reflete uma postura preocupante, a qual, além disso, pode aumentar significativamente a violência nas redes sociais. Por conseguinte, a luta por um ambiente digital seguro e respeitoso para todos se torna, cada vez mais, urgente.
