Pacote fiscal promete economia de R$ 70 bi
Economia de R$ 70 bi, O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou um conjunto de medidas fiscais para equilibrar as contas públicas. Entre as ações, ele anunciou a isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas com rendimentos mensais de até R$ 5 mil. Além disso, o governo determinou uma taxação de 10% para quem possui rendimentos superiores a R$ 50 mil.
Medidas reforçam compromisso fiscal
O pacote, dessa forma, promete gerar uma economia de R$ 70 bilhões ao longo de dois anos. Haddad assegurou que as propostas buscam consolidar o compromisso do governo com a sustentabilidade fiscal. Para atingir esse objetivo, ele ressaltou a necessidade de limitar o crescimento do salário mínimo, respeitando as regras estabelecidas pelo arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso em 2023.
A nova regra, assim, substitui o antigo teto de gastos e possibilita o crescimento das despesas públicas entre 0,6% e 2,5% acima da receita do ano anterior. Esses percentuais variam conforme o cenário econômico, sendo sempre ajustados pela inflação.
Economia de R$ 70 bi: Ajustes em outras despesas
Haddad também apresentou mudanças em áreas de grande impacto fiscal. Ele detalhou os seguintes ajustes:
- Reajustar o abono salarial para quem recebe até R$ 2.640, com correção anual pela inflação até atingir um salário mínimo e meio;
- Limitar o crescimento das emendas parlamentares a 2,5% ao ano;
- Alterar a idade mínima para aposentadoria de militares;
- Restringir a transferência de pensões para novos beneficiários.
Além disso, metade das emendas das comissões do Congresso irá diretamente para a saúde pública, com o objetivo de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS).
Regras contra novos benefícios
Haddad afirmou que, caso o governo enfrente déficit primário, será proibida qualquer criação, ampliação ou prorrogação de benefícios tributários. Ele reforçou que essas medidas são indispensáveis para combater a inflação, reduzir o custo da dívida pública e permitir juros mais baixos.
“O Brasil de hoje enfrenta as desigualdades. Quem ganha mais deve contribuir mais para que o governo invista em áreas que transformam vidas, como saúde e educação”, declarou o ministro.
Impactos no dólar e no mercado
Antes do anúncio, o dólar, portanto, fechou o dia a R$ 5,91, alcançando o maior valor da história do real. Essa alta reflete a tensão no mercado, gerada pelas dúvidas sobre a viabilidade das medidas e a capacidade do governo em manter as contas públicas equilibradas, especialmente diante do crescimento acelerado das despesas.
Economia de R$ 70 bi: Congresso e próximos passos
Haddad expressou confiança na aprovação do pacote fiscal, mas também reconheceu os desafios trazidos pelo calendário apertado do Congresso. Ele acredita que os parlamentares devem priorizar as medidas, dada sua relevância para o equilíbrio fiscal do país.
Considerações finais
As propostas do pacote fiscal têm como objetivo atender a demandas sociais, sem comprometer a responsabilidade fiscal. No entanto, o sucesso está atrelado à aprovação no Congresso e à articulação política necessária para garantir a aplicação eficiente das medidas.
