Redução Significativa do Déficit das Contas Públicas
Déficit de Contas Públicas, Em novembro de 2024, as contas públicas brasileiras registraram um avanço significativo. O déficit primário foi 80% inferior ao registrado no mesmo mês de 2023. O setor público consolidado, que abrange a União, estados, municípios e empresas estatais, apresentou um saldo negativo de R$ 6,6 bilhões. Em comparação, em novembro de 2023, esse valor foi de R$ 37,3 bilhões.
O Menor Déficit Desde 2021
Este é o melhor resultado desde 2021, quando o Brasil registrou um superávit de R$ 15 bilhões. Esse desempenho positivo deve-se, em parte, ao controle mais eficaz dos gastos públicos e à melhoria da arrecadação. No entanto, apesar dessa redução significativa, no acumulado de 2024, as contas públicas ainda apresentam um déficit de R$ 63,2 bilhões, o que equivale a 0,59% do PIB. Dessa forma, embora os resultados de novembro sejam promissores, o cenário fiscal continua exigindo atenção. Além disso, são possíveis medidas estratégicas para evitar maiores desequilíbrios e garantir a sustentabilidade fiscal no futuro. Assim, o governo terá que focar em ações que reduzam o impacto das despesas e promovam o equilíbrio das contas públicas no longo prazo.
Diferenças nos Cálculos de Déficit Primário
O Banco Central (BC) divulgou as estatísticas fiscais de novembro, destacando que o cálculo exclui empresas financeiras do Estado, como o BNDES, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil, além das receitas da Petrobras. O cálculo também não considera as despesas com juros da dívida pública, o que influencia o valor final do déficit primário.
No Governo Central, os déficits foram de R$ 5,7 bilhões. As empresas estatais selecionadas registraram um déficit de R$ 1,3 bilhão. Já os governos regionais receberam um superávit de R$ 405 milhões.
Dívida Pública e Seus Impactos
A dívida bruta do governo geral (DBGG), que inclui os passivos das esferas federal, estadual e municipal, atingiu 77,7% do PIB em novembro de 2024. O valor totalizou R$ 9,1 trilhões. Houve uma redução de nível de 0,1 ponto percentual em relação ao mês anterior. Em comparação com dezembro de 2023, a dívida subiu de 73,8% para 77,7% do PIB. Esse crescimento de 3,9 pontos percentuais foi impulsionado pelos juros nominais (+6,9 pontos) e pela emissão líquida da dívida (+0,7 pontos).
Aumento nas Despesas com Juros
Em novembro de 2024, o Brasil gastou R$ 92,5 bilhões com juros nominais, um aumento expressivo em relação aos R$ 43 bilhões gastos no mesmo mês de 2023. Esse aumento foi causado, em parte, pelas operações de swap cambial. O BC informou que houve uma perda de R$ 20,3 bilhões em novembro de 2024, enquanto em 2023 o valor foi um ganho de R$ 18,3 bilhões.
No acumulado de 12 meses até novembro de 2024, os gastos com juros nominais chegaram a R$ 918,2 bilhões, ou 7,85% do PIB. Em 2023, esse valor foi de R$ 713,4 bilhões, ou 6,56% do PIB.
Conclusão: Desafios Persistem Apesar da Redução do Déficit
O déficit primário das contas públicas em novembro de 2024 teve uma queda significativa. No entanto, a dívida pública, juntamente com os gastos elevados com juros, continua representando grandes desafios para as finanças do Brasil. Portanto, embora o déficit tenha diminuído, a situação fiscal ainda requer medidas adequadas para conter essas despesas. Dessa forma, o governo precisará focar no controle da dívida e dos juros para alcançar um equilíbrio fiscal sustentável. O governo precisará adotar medidas para controlar essas despesas e alcançar um equilíbrio fiscal sustentável no futuro.
