O dono da rede social X, Elon Muskapresentou um relato criado por sua organização para acusar o juiz brasileiro Alexandre de Moraes de violar a Constituição do país ao ordenar a suspensão das funções da plataforma por promover a desinformação e recusar nomear um administrador, conforme exigido pela legislação nacional.
O cheque @alexandrefilesverificado e acompanhado do logotipo que distingue as próprias contas de X, publicou uma imagem de uma suposta ordem do Supremo Tribunal Federal do Brasil que obriga o “administrador” a bloquear sete contas e suspender a monetização que X fornece aos usuários pagantes uma taxa mensal.
A página acompanha este documento com um trecho da Constituição Federal, especificamente seus artigos 5º e 220 que defendem “liberdade de expressão e pensamento, independente de qualquer censura.”
“Hoje começamos a esclarecer os abusos da lei brasileira cometidos por Alexandre de Moraes”, observa o relato em sua mensagem introdutória. “Fomos forçados a partilhar estas ordens porque não há transparência por parte do tribunal e as pessoas que estão a ser censuradas não têm recurso para recorrer.”
“Nossos próprios apelos foram ignorado e agora o povo do Brasil não tem acesso ao X (…) A justiça secreta não é justiça de forma alguma. Hoje dizemos que isso deve mudar”, acrescenta.
“Denuncio a decisão de bloquear o Starlink como ilegal e que puniria indevidamente outros acionistas, bem como o cidadão comum brasileiro”Musk afirmou em uma postagem em
As mensagens foram coletadas por Musk em sua conta pessoal, onde incentivou seus seguidores a aderirem à página recém-criada para satisfazer sua curiosidade. “sobre as ações malignas do Voldemort brasileiro”apelido retirado do nome do vilão dos livros juvenis de ‘Harry Potter’ que o magnata sul-africano tem usado para descrever o magistrado.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou preocupação com as decisões de Musk e criticou o fechamento da subsidiária do X no Brasil. Segundo as autoridades brasileiras, a posição de Moraes e do STF é uma resposta necessária para combater a desinformação e garantir a integridade do sistema democrático do país.
Em meio a esse contexto, o rótulo “O TWITTER MORREU” (“Twitter morreu”) viralizou na plataforma, refletindo a incerteza dos usuários brasileiros sobre o futuro da rede social no país.
Moraespor sua vez, afirmou que tomou essa apuração por “descumprimento de ordens judiciais” por parte x e pela “tentativa de não submissão ao ordenamento jurídico brasileiro” com o intuito de “instituir um ambiente de total impunidade e de terras sem lei”. Nesse sentido, ordenou a suspensão “imediata” até que todas as ordens judiciais “sejam cumpridas” e as multas milionárias impostas aos x.
A situação gerou um amplo debate sobre a liberdade de expressão e o papel das redes sociais na política e na justiça.
(Com informações do EP e EFE)