Homem de Palmas Processa banco por erro de R$ 131 milhões
Processa banco por erro: Antônio Pereira do Nascimento, um motorista autônomo de Palmas (TO), viveu um episódio marcante em 2023. Um erro bancário transferiu R$ 131 milhões para sua conta. Mesmo devolvendo a quantia rapidamente, ele enfrentou constrangimentos, pressão psicológica e exposição midiática. Agora, ele exige na Justiça uma indenização pelo ocorrido.
Depósito inesperado e rápida solução
O episódio começou em junho de 2023, quando Antônio realizou a venda de um imóvel e transferiu o valor recebido para outra conta bancária. Ao verificar seu saldo, percebeu que R$ 131.870.227 haviam sido depositados em sua conta por engano. Imediatamente, ele procurou o banco e comunicou o erro.
Apesar de seu esforço para corrigir o problema, Antônio relatou que sofreu grande pressão. O gerente do banco afirmou que pessoas aguardavam na porta de sua casa para garantir a devolução, gerando medo e preocupação com a segurança de sua família. Mesmo em um horário fora do expediente bancário, Antônio insistiu para que o valor fosse devolvido no mesmo dia, o que foi realizado.
Ação judicial por danos morais
Após o ocorrido, Antônio iniciou uma ação judicial na 6ª Vara Cível de Palmas. Ele pede 10% do valor devolvido como recompensa, conforme previsto no Código Civil, e mais R$ 150 mil por danos morais. Além disso, ele criticou o banco por alterar unilateralmente sua conta para a categoria “Select”, elevando os custos de tarifas mensais.
Na defesa apresentada, o motorista destacou que sempre realizou suas operações na “boca do caixa” e nunca enfrentou problemas semelhantes. Ele ainda ressaltou que o banco responsável não poderia reverter o valor por conta própria, necessitando de medidas judiciais ou administrativas, conforme as regras do Banco Central.
Regras legais sobre devolução: Processa banco por erro
A legislação brasileira aborda situações como essa nos artigos 1.233 e 1.234 do Código Civil. O primeiro estabelece que qualquer bem ou valor encontrado deve ser devolvido ou comunicado às autoridades competentes. Já o segundo garante ao responsável pela devolução uma recompensa de pelo menos 5% do valor devolvido, além de indenização por possíveis despesas.
Antônio, que agiu de forma legal e rápida, se sentiu injustiçado pelo tratamento recebido. Ele afirma que o banco deveria tê-lo respeitado mais, considerando sua iniciativa de corrigir o erro sem recorrer a medidas judiciais.
Consequências emocionais e repercussão midiática
O caso não trouxe apenas transtornos bancários. A grande repercussão na mídia, tanto nacional quanto internacional, expôs Antônio e sua família, gerando ainda mais preocupação. Ele descreveu o episódio como traumático, principalmente por ser uma pessoa simples e reservada.
Além disso, ele mencionou o impacto emocional causado pelas ameaças e pela pressão psicológica do banco. Para Antônio, ser tratado como “bandido” ao corrigir um erro alheio foi uma experiência extremamente desgastante.
Conclusão: Processa banco por erro
O episódio vivido por Antônio Pereira do Nascimento destaca questões importantes sobre responsabilidade bancária e direitos do consumidor. Ao devolver os R$ 131 milhões transferidos por engano, ele mostrou ética e compromisso, mas acredita que a instituição financeira não retribuiu com o devido respeito. Agora, ele busca na Justiça não apenas uma reparação pelos danos sofridos, mas também um reconhecimento por sua postura exemplar.
